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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:18
A importância dos costumes nos contratos empresariais
exerce sobre os contratos empresariais, evidenciando que o costume é sim uma fonte importante do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:51
Apelações cíveis. Contratos e processual civil.
Ação condenatória por danos materiais e morais. Compra e venda. Cartões telefônicos promocionais. Defeito no produto.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:00
Regras aplicam-se aos contratos bancários
A sentença fora proferida pela Segunda Vara Cível da Comarca de Paranatinga (373km a sul de Cuiabá).
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial - Contratos Mercantis
Questões de Direito Comercial, sobre Contratos Mercantis, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:57
Agravo de Instrumento. Contratos Bancários
Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:21
Ação Revisional de Contratos Bancários
Anuência de ambas as partes
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:44
Contratos assinados eletronicamente dispensam testemunhas
O novo texto torna a atual realidade contratual mais consentânea com a evolução tecnológica. Porém é indispensável a observância dos parâmetros legais instituídos pela ICP-Brasil. Saiba mais neste artigo do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 10:49
Agravo de Instrumento. Contratos Bancários
Ação revisional de contrato de financiamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:46
Agravo de instrumento. Contratos Bancários
Assistência judiciária. Execução por título extrajudicial
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:24
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Considerações de extinção dos contratos
Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Agravo regimental. Greve. Pagamento dos dias de paralisação.
Suspensão dos contratos de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Previdência privada. Cláusula que impede o ressarcimento dos valores pagos como auto-patrocinador.
Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:33
Vínculo trabalhista e os contratos de franquia
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:18
Contratos de uso temporário de imóveis
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Blog Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:42
Queda de faturamento estimula renegociação de contratos
Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:05
Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Bancários
Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:15
Município deve fornecer contratos a advogado
Advogado alegou o direito constitucional de todo cidadão de obter informações da Administração Pública, sejam individuais ou de interesse geral